O Terceiro Setor é uma das principais forças de transformação social no Brasil. ONGs, fundações e OSCIPs atuam em áreas vitais — da educação à preservação ambiental — movidas por propósitos que mudam vidas.
Mas paixão e propósito não bastam. Para garantir que o impacto seja duradouro, é essencial que a atuação da sua organização esteja amparada por uma base jurídica sólida.
Em um cenário de leis complexas e fiscalização crescente, a consultoria jurídica deixou de ser um custo para se tornar um investimento estratégico na sustentabilidade do Terceiro Setor. Saiba mais no artigo que preparamos.
Por que sua organização do terceiro setor precisa de um advogado especializado?
Atuar no Terceiro Setor é navegar em um ambiente regulatório rigoroso. A falta de suporte jurídico adequado pode expor sua organização a riscos que comprometem anos de trabalho.
Sem orientação jurídica, sua ONG pode enfrentar:
- Multas e sanções administrativas
- Perda de certificações e títulos essenciais, como o CEBAS
- Bloqueio na captação de recursos e parcerias
- Responsabilização civil e criminal dos gestores
Com uma assessoria proativa, é possível prevenir esses riscos antes que eles aconteçam.
Áreas críticas no terceiro setor que exigem atenção jurídica imediata
1. Constituição e estruturação estratégica
Tudo começa com uma boa fundação. A escolha correta da natureza jurídica (associação ou fundação) e um estatuto social bem elaborado são o alicerce da sua organização.
Uma consultoria jurídica garante:
- Estatuto social claro e protetivo
- Registro nos órgãos competentes
- Obtenção do CNPJ e das licenças necessárias
2. Certificações e benefícios fiscais para o terceiro setor
Certificações são portas abertas para credibilidade e captação de recursos. O suporte jurídico especializado orienta em todas as etapas para obter:
- CEBAS (Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social)
- Título de OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público)
- Títulos de Utilidade Pública (Federal, Estadual e Municipal)
- Processos de imunidade e isenção tributária
3. Governança e compliance: construindo confiança
Transparência é um pilar essencial para fortalecer a confiança de doadores, parceiros e sociedade.
Com apoio jurídico, é possível implementar:
- Políticas de compliance e prevenção a fraudes
- Adequação à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados)
- Códigos de ética e manuais de conduta
- Gestão de riscos e governança sólida
4. Captação de recursos e relações institucionais
Seja com o poder público ou com empresas privadas, a segurança contratual é indispensável.
A consultoria jurídica atua em:
- Análise e elaboração de contratos com doadores e patrocinadores
- Estruturação de convênios, termos de colaboração e fomento
- Orientação para editais públicos
- Prestação de contas segura e transparente
Quando é a hora de procurar apoio jurídico?
O ideal é contar com suporte contínuo. Mas alguns sinais indicam que o momento de buscar ajuda é agora:
- Ao fundar a organização
- Antes de reformar o estatuto
- Quando buscar certificações e títulos
- Antes de assinar parcerias e convênios
- Ao receber notificações ou autuações
- Em casos de dúvidas na prestação de contas
- Para prevenir conflitos trabalhistas, inclusive com voluntários
Almeida e Sena: sua missão é a nossa prioridade
Cada organização do Terceiro Setor tem uma história e um propósito únicos. Por isso, a Almeida e Sena Sociedade de Advogados oferece soluções completas e personalizadas para garantir segurança, transparência e longevidade à sua atuação.
Nossos principais serviços incluem:
- Diagnóstico e implementação de compliance
- Assessoria jurídica preventiva e consultoria contínua
- Regularização documental e institucional
- Defesa estratégica em processos administrativos e judiciais
- Elaboração de contratos, políticas e códigos de conduta
- Capacitação de gestores, diretores e conselheiros
- Acompanhamento em auditorias e fiscalizações
Invista em segurança jurídica e fortaleça sua missão
Contar com uma consultoria jurídica especializada é garantir que sua energia esteja 100% dedicada a transformar a sociedade, sem riscos que possam comprometer o futuro da sua organização.
Proteja sua organização. Potencialize seu impacto.
