Direito Minerário

Direitos dos atingidos. Grandes obras de infraestrutura (como barragens, rodovias e usinas) e desastres ambientais (rompimento de barragens, enchentes e contaminações) impactam diretamente comunidades, propriedades e meios de subsistência. Muitas vezes, os atingidos desconhecem seus direitos ou enfrentam dificuldades para obter reparação justa. Neste artigo, explicaremos quais são os direitos…

A Lei 14.755/2023, que instituiu a Política Nacional de Direito das Populações Atingidas por Barragens (PNAB), representa um avanço significativo na proteção dos direitos das pessoas afetadas por desastres de barragens. Esta legislação é fundamental para garantir que os atingidos tenham acesso às reparações necessárias e possam reconstruir suas vidas…

Encontraram minério no subsolo de sua propriedade? Isso pode levantar muitas dúvidas. Afinal, quais são seus direitos? O que fazer se houver exploração da área? Neste artigo, explicamos os principais pontos que você precisa saber para proteger sua propriedade e garantir os seus direitos. A descoberta de minério pode trazer…

A instalação de minas pode trazer impactos significativos na vida das comunidades e no meio ambiente. Neste artigo, abordaremos esses efeitos para aumentar a conscientização e promover um debate construtivo sobre a mineração. Discutiremos desde os impactos ambientais, como a degradação do solo e a contaminação da água, até os…

No contexto da exploração mineral, o proprietário da terra onde ocorre essa atividade, possue uma série de direitos, Os direitos do superficiário que são fundamentais para proteger seus interesses. Neste artigo, vamos detalhar os principais direitos dos superficiários durante a exploração mineral. Entre esses direitos, destaca-se o recebimento de uma…