Desapropriação

A construção do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte, projeto estratégico para o desenvolvimento da região metropolitana, traz consigo um processo complexo de desapropriações que afetará centenas de propriedades particulares e é sobre isso que vamos falar hoje. Este artigo analisa como o poder público pode exercer seu direito de desapropriação,…

A desapropriação é um mecanismo legal que permite ao poder público adquirir propriedades particulares para fins de interesse social ou utilidade pública. Embora prevista na Constituição Federal, esse processo frequentemente gera dúvidas e preocupações entre os superficiários atingidos. Neste artigo, abordaremos os aspectos essenciais da desapropriação, com ênfase nos direitos…

Vamos falar sobre os impactos da desapropriação? A desapropriação é um instrumento legal que permite ao poder público adquirir propriedades privadas para fins de utilidade pública ou interesse social. Embora essencial para o desenvolvimento de obras como estradas, hospitais e projetos de urbanização, a desapropriação pode gerar impactos econômicos significativos,…

Neste post, vamos detalhar as principais etapas do processo de desapropriação, os prazos e as responsabilidades de cada parte envolvida

As desapropriações fundamentadas pela utilidade pública e interesse social são temas que frequentemente ganham destaque no cenário nacional, especialmente quando se trata de grandes empreendimentos, como a construção de estradas, hospitais, projetos de reforma agrária ou urbanização. Essas iniciativas, embora essenciais para o desenvolvimento do país, muitas vezes impactam diretamente…

A desapropriação de um imóvel é um processo legal que, quando ocorre dentro das normas constitucionais, não pode ser impedido. Trata-se de um mecanismo utilizado pelo poder público para atender a necessidades coletivas, como a construção de escolas, hospitais ou obras de infraestrutura. No entanto, é fundamental que esse processo…

A desapropriação é um procedimento legal que permite ao poder público adquirir propriedades privadas para o bem público, como a construção de estradas, escolas ou hospitais.  Apesar de incômodo, é legítimo e há um processo legal para que a desapropriação de fato ocorra. Veja as principais etapas desse processo: Declaração…

Receber a notícia de que haverá desapropriação de sua terra produtiva é angustiante e traz muitas dúvidas. A melhor forma de enfrentar essa situação é buscar informações e, principalmente, ajuda jurídica. É preciso conhecer os tipos, as leis, os direitos e deveres e manter a calma para que todo o…