Almeida Sena

A desapropriação é um procedimento legal que permite ao poder público adquirir propriedades privadas para o bem público, como a construção de estradas, escolas ou hospitais.  Apesar de incômodo, é legítimo e há um processo legal para que a desapropriação de fato ocorra. Veja as principais etapas desse processo: Declaração…

Receber a notícia de que haverá desapropriação de sua terra produtiva é angustiante e traz muitas dúvidas. A melhor forma de enfrentar essa situação é buscar informações e, principalmente, ajuda jurídica. É preciso conhecer os tipos, as leis, os direitos e deveres e manter a calma para que todo o…