Almeida Sena

Vamos falar sobre os impactos da desapropriação? A desapropriação é um instrumento legal que permite ao poder público adquirir propriedades privadas para fins de utilidade pública ou interesse social. Embora essencial para o desenvolvimento de obras como estradas, hospitais e projetos de urbanização, a desapropriação pode gerar impactos econômicos significativos,…

Neste post, vamos detalhar as principais etapas do processo de desapropriação, os prazos e as responsabilidades de cada parte envolvida

As desapropriações fundamentadas pela utilidade pública e interesse social são temas que frequentemente ganham destaque no cenário nacional, especialmente quando se trata de grandes empreendimentos, como a construção de estradas, hospitais, projetos de reforma agrária ou urbanização. Essas iniciativas, embora essenciais para o desenvolvimento do país, muitas vezes impactam diretamente…

O rompimento de barragens é um evento de impacto devastador, com consequências extremamente graves para o meio ambiente, a economia e a vida das pessoas diretamente atingidas. Um exemplo emblemático dessa tragédia foi o rompimento da barragem do Fundão, em Mariana, ocorrido em 2015 e causado pela empresa Samarco, que…

A Lei 14.755/2023, que instituiu a Política Nacional de Direito das Populações Atingidas por Barragens (PNAB), representa um avanço significativo na proteção dos direitos das pessoas afetadas por desastres de barragens. Esta legislação é fundamental para garantir que os atingidos tenham acesso às reparações necessárias e possam reconstruir suas vidas…

Encontraram minério no subsolo de sua propriedade? Isso pode levantar muitas dúvidas. Afinal, quais são seus direitos? O que fazer se houver exploração da área? Neste artigo, explicamos os principais pontos que você precisa saber para proteger sua propriedade e garantir os seus direitos. A descoberta de minério pode trazer…

A instalação de minas pode trazer impactos significativos na vida das comunidades e no meio ambiente. Neste artigo, abordaremos esses efeitos para aumentar a conscientização e promover um debate construtivo sobre a mineração. Discutiremos desde os impactos ambientais, como a degradação do solo e a contaminação da água, até os…

No contexto da exploração mineral, o proprietário da terra onde ocorre essa atividade, possue uma série de direitos, Os direitos do superficiário que são fundamentais para proteger seus interesses. Neste artigo, vamos detalhar os principais direitos dos superficiários durante a exploração mineral. Entre esses direitos, destaca-se o recebimento de uma…

A desapropriação de um imóvel é um processo legal que, quando ocorre dentro das normas constitucionais, não pode ser impedido. Trata-se de um mecanismo utilizado pelo poder público para atender a necessidades coletivas, como a construção de escolas, hospitais ou obras de infraestrutura. No entanto, é fundamental que esse processo…

A desapropriação é um procedimento legal que permite ao poder público adquirir propriedades privadas para o bem público, como a construção de estradas, escolas ou hospitais.  Apesar de incômodo, é legítimo e há um processo legal para que a desapropriação de fato ocorra. Veja as principais etapas desse processo: Declaração…