Almeida Sena

O Terceiro Setor é uma das principais forças de transformação social no Brasil. ONGs, fundações e OSCIPs atuam em áreas vitais — da educação à preservação ambiental — movidas por propósitos que mudam vidas. Mas paixão e propósito não bastam. Para garantir que o impacto seja duradouro, é essencial que…

A construção do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte, projeto estratégico para o desenvolvimento da região metropolitana, traz consigo um processo complexo de desapropriações que afetará centenas de propriedades particulares e é sobre isso que vamos falar hoje. Este artigo analisa como o poder público pode exercer seu direito de desapropriação,…

O inventário é um procedimento jurídico essencial para regularizar a transferência de bens após o falecimento de uma pessoa. Muitas famílias enfrentam dúvidas sobre como proceder, quais são os custos envolvidos e como evitar problemas futuros. Com base na experiência da Almeida e Sena Sociedade de Advogados, este artigo explica…

Direitos dos atingidos. Grandes obras de infraestrutura (como barragens, rodovias e usinas) e desastres ambientais (rompimento de barragens, enchentes e contaminações) impactam diretamente comunidades, propriedades e meios de subsistência. Muitas vezes, os atingidos desconhecem seus direitos ou enfrentam dificuldades para obter reparação justa. Neste artigo, explicaremos quais são os direitos…

O tema de hoje é consultoria trabalhista. No complexo cenário das relações trabalhistas brasileiras, a consultoria jurídica especializada se revela como instrumento essencial para garantir a proteção dos direitos dos trabalhadores. A Almeida e Sena Sociedade de Advogados, com sua vasta experiência na área trabalhista, apresenta neste artigo as principais…

A desapropriação é um mecanismo legal que permite ao poder público adquirir propriedades particulares para fins de interesse social ou utilidade pública. Embora prevista na Constituição Federal, esse processo frequentemente gera dúvidas e preocupações entre os superficiários atingidos. Neste artigo, abordaremos os aspectos essenciais da desapropriação, com ênfase nos direitos…

No atual cenário regulatório brasileiro, as associações enfrentam desafios crescentes para manter sua conformidade legal enquanto buscam cumprir suas missões sociais. A consultoria jurídica especializada tornou-se um pilar fundamental para essas organizações, garantindo que operem dentro da lei sem perder eficiência em suas atividades principais.  Os Principais Desafios Jurídicos das…

Vamos falar sobre Direito do Trabalho? A legislação trabalhista brasileira estabelece uma série de direitos e garantias fundamentais para os trabalhadores. No entanto, muitos profissionais desconhecem essas proteções ou enfrentam dificuldades para fazê-las valer no dia a dia. Neste artigo, apresentamos de forma clara e objetiva os principais direitos trabalhistas…

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) desempenha um papel crucial no sistema de saúde brasileiro, prestando socorro imediato em situações de emergência. Todos os dias, equipes multidisciplinares formadas por condutores, técnicos de enfermagem, enfermeiros e médicos atuam na linha de frente para salvar vidas, muitas vezes em condições…

A partilha de bens e o inventário são processos essenciais para regularizar a transmissão de patrimônio após o falecimento de uma pessoa. No entanto, essas etapas envolvem diversas obrigações legais e tributárias que, se não forem cumpridas corretamente, podem gerar multas e disputas judiciais.  Neste artigo, vamos explicar os principais…