Direito Tributário

Nessa área, oferecemos ampla gama de serviços para auxiliar pessoas e empresas quanto às complexidades do sistema tributário. Atuamos com planejamento tributário, recuperação de tributos, defesa em processos administrativos e judiciais tributários. Nosso objetivo é minimizar a carga tributária dos nossos clientes, assegurando conformidade com a legislação vigente e defendendo seus interesses em casos de litígios ou execuções fiscais.

  • Planejamento Tributário: Desenvolvimento de estratégias para otimização fiscal, visando a redução legal da carga tributária de empresas e indivíduos.
  • Consultoria Tributária: Orientação sobre a aplicação das normas tributárias, esclarecendo dúvidas e oferecendo soluções para questões fiscais.
  • Defesa em Processos Administrativos Fiscais: Representação em procedimentos administrativos junto a órgãos fiscais, incluindo impugnações e defesas contra autos de infração.
  • Contencioso Judicial Tributário: Atuação em ações judiciais para contestação de tributos indevidos, recuperação de créditos tributários, e defesa contra execuções fiscais.
  • Revisão de Tributos: Análise e revisão de tributos pagos, buscando identificar e recuperar valores pagos indevidamente ou a maior.
  • Recuperação de Tributos: Ações judiciais e administrativas para recuperação de tributos pagos indevidamente ou a maior
  • Defesa em Execuções Fiscais: Representação em execuções fiscais, incluindo a apresentação de embargos à execução e outras medidas de defesa.
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Almeida e Sena
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